Concessão da BR-116 vai incluir seis cidades do Cariri; pedágio ainda não está definido

Estudos do BNDES para conceder 473 km da rodovia no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco passam por 19 municípios cearenses, de Beberibe a Penaforte.

Jimmy Macedo

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Economia
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O trecho da BR-116 que atravessa o Vale do Jaguaribe e o sul do Ceará até o Cariri entrou no pacote de rodovias federais que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada. O lote tem 473 km no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco. No território cearense, vai de Boqueirão do Cesário, em Beberibe, até Penaforte, na divisa com Salgueiro (PE). A Região Metropolitana de Fortaleza ficou de fora.

O contrato para estruturar as concessões foi assinado na quarta-feira (14), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante. O pacote reúne cinco rodovias que somam 3.137 km em nove estados: além da BR-116, entram trechos das BRs 153, 226, 010 e 104.

As cidades no caminho

São 19 municípios cearenses no trecho em estudo: Beberibe, Palhano, Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaribe, Icó, Umari, Baixio, Ipaumirim, Barro, Milagres, Abaiara, Brejo Santo, Jati e Penaforte. Os seis últimos fazem parte da região do Cariri e dependem da BR-116 para a ligação com Fortaleza e com Pernambuco.

Pedágio ainda sem definição

Ainda não há definição sobre praças de pedágio, valores de tarifa, duplicações ou viadutos. Segundo o BNDES, esse detalhamento depende dos estudos de viabilidade, que ainda serão feitos. Entre as alternativas avaliadas para o pacote estão a cobrança eletrônica sem cancelas (free flow), tarifas dinâmicas e descontos para usuários frequentes. O Ministério dos Transportes também prevê infraestrutura obrigatória de internet 5G em toda a extensão concedida.

Antes do leilão, o projeto ainda passa por estudos de campo e de tráfego, audiências públicas nos estados, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação de edital. A estimativa divulgada é que a modelagem das concessões seja concluída até o fim de 2030. Na prática, nada muda agora para quem usa a rodovia.

O anúncio também gerou reação no setor produtivo. Ao Diário do Nordeste, o presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Coinfra-Fiec), Heitor Studart, disse que as empresas foram pegas de surpresa e criticou a forma como o pacote foi definido, sem seguir o rito do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050.

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