Dois supermercados de Juazeiro do Norte foram notificados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), após uma fiscalização realizada no município. A ação verificou se os estabelecimentos estavam cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Durante a inspeção, os fiscais encontraram produtos sem preço e casos em que o valor informado na prateleira era diferente do cobrado no caixa. Também foram identificados itens sem a identificação da marca, o que dificulta o acesso do consumidor às informações sobre os produtos.
A equipe do Decon ainda verificou irregularidades relacionadas ao Livro de Reclamações do Consumidor. Entre os problemas estavam a falta de informação sobre a disponibilidade do documento e falhas no atendimento às reclamações feitas pelos clientes.
Após a fiscalização, os supermercados receberam notificações para corrigir as irregularidades encontradas. Segundo o MPCE, garantir informações claras sobre preços e produtos é um direito do consumidor e uma obrigação de todos os estabelecimentos comerciais.
