Foto: Henrique Cardozo/El País Brasil
O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional, proposta orçamentária que reduz, em 2020, 87% das verbas para de fomento à pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O recurso será usado para custear equipamentos e materiais para produção de ciência no país.
A proposta determina R$ 16,5 milhões para o órgão no ano que vem, enquanto em 2019 o orçamento foi de R$ 127,4 milhões autorizados para a pesquisa no Brasil. De acordo com o Jornal da USP, o valor já pensado para o ano corrente já era insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de pesquisa científica no País.
Agora, o Congresso deve avaliar a proposta orçamentária enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, podendo modificá-la antes de ser aprovada. Para as bolsas mantidas pelo CNPq, os recursos vão aumentar 27,4%.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou que o orçamento deste ano é insuficiente para custear as bolsas de pesquisa até dezembro, e que o CNPq depende do Ministério da Economia para assegurar os pagamentos até o fim do ano.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020 pode ser conferido e está disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/138432. O texto ainda pode sofrer alterações.
