O proprietário de uma clínica de reabilitação foi preso em flagrante na quinta-feira (17), em Juazeiro do Norte, após fiscalização do Ministério Público do Ceará (MPCE) encontrar pacientes internados sem autorização médica, uso de medicamentos controlados sem prescrição e outras irregularidades graves na unidade.
A inspeção também constatou armazenamento e oferta de alimentos impróprios para consumo, além de relatos e evidências de episódios de violência física e sexual contra algumas das pessoas acolhidas no local.
A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com atuação na defesa da saúde pública, em conjunto com equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, da Coordenadoria de Saúde Mental do município e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além do apoio da Polícia Militar.
Segundo o MPCE, o proprietário poderá responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado em casa de saúde e pela posse de medicamentos controlados sem receita médica — conduta que, conforme o órgão, pode configurar crime de tráfico de drogas.
Clínica já havia sido sinalizada
A 2ª Promotoria de Justiça já havia realizado uma vistoria na clínica em 30 de março deste ano. Na ocasião, foram identificadas irregularidades de natureza legal e sanitária, e os responsáveis foram cobrados quanto à regularização do estabelecimento.
No retorno feito na quinta-feira (17), o Ministério Público constatou que os problemas permaneciam e identificou novas irregularidades, o que resultou na prisão do proprietário.
“O objetivo das inspeções periódicas às clínicas é buscar assegurar a proteção dos direitos fundamentais das pessoas acolhidas/internadas, garantindo tratamento digno, humanizado e voltado à reabilitação.”
O MPCE informou que os fatos identificados durante a fiscalização continuarão sendo acompanhados, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.
