Como um esforço de reformulação do auxílio emergencial, o Governo Federal pretende lançar uma proposta alternativa que libera R$200,00 para trabalhadores informais que não são beneficiados pelo programa Bolsa Família.
O valor foi calculado com base no valor médio recebido pelos beneficiários do Bolsa família, de R$190,00. Com isso, quem já é atendido pelo programa não teria direito ao bônus.
A primeira mudança do novo auxílio é no nome, que pela proposta passa a ser chamado de BIP- Bônus de Inclusão Produtiva.
Além disso, o programa seria associado ao Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda.
Para ser contemplado com o bônus, o trabalhador terá que participar de um curso de capacitação profissional.
Como justificativa para a reformulação e viabilizar o auxílio, a equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo.
A proposta depende da aprovação na PEC para ser aprovado.
As informações são da Folha de S. Paulo.
