O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atualizou, em junho deste ano, a classificação indicativa do Instagram no Brasil. Agora, a plataforma é considerada “não recomendada para menores de 16 anos”. A alteração não é censura, mas um alerta para que pais, responsáveis e usuários pratiquem o consumo consciente da rede social.
A revisão identificou conteúdos que exigem atenção, como temas relacionados a sexo, nudez, violência e drogas. Além disso, considerou o funcionamento do aplicativo, já que algoritmos podem aumentar a exposição de menores a materiais inadequados, justificando a orientação reforçada
A classificação indicativa segue critérios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ccom base em portarias e guias técnicos. A análise avalia o contexto e a incidência de temas delicados, sem interferir em políticas internas ou termos de uso do Instagram. Ainda assim, muitas pessoas ainda desconhecem essa atualização, o que reforça a necessidade de divulgação e orientação sobre o tema.
O objetivo é equilibrar proteção e liberdade de expressão, evitando a exposição precoce de crianças e adolescentes. A nova classificação também serve de referência para que pais e responsáveis orientem o acesso à rede de forma segura e consciente, especialmente porque grande parte dos usuários ainda não está ciente da mudança.
