Na última terça-feira, 21 a Coordenação do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Regional do Cariri (URCA), recebeu a notificação que havia um pedido de esclarecimento sobre o processo seletivo. Via oficio, o senador Eduardo Girão (Podemos) alegou haver doutrinação ideológica no edital.
No final da tarde de hoje, 22, a URCA pronunciou-se sobre o pedido de esclarecimento do Senador, enviando ofício à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (SECITECE) sobre uma das linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Educação.
A linha, especificada no primeiro módulo das disciplinas dispostas no edital, intitula-se “gênero, educação, sexualidade e diferenças”, ponto onde o parlamentar alega haver “doutrinação” e “ideologia de gênero”. A URCA rebate, afirmando que o “respectivo curso tem a finalidade de melhorar a qualidade da educação básica, ao possibilitar a qualidade formativa de docentes atuantes nesse nível de ensino”.
Via assessoria, a universidade afirma ainda que “sobre currículo e o cotidiano escolar da Educação básica, na sua relação com a arte, a história, a diversidade cultural, as identidades, os direitos humanos, as questões ambientais e as novas tecnologias, da comunicação e da informação.”
Confira a nota na integra:
A Universidade Regional do Cariri (URCA) reafirma publicamente e de maneira contundente o seu compromisso com a construção ininterrupta do Ensino Superior público, gratuito e socialmente referenciado, pilares que representam uma conquista histórica da sociedade brasileira, com rebatimentos socioculturais, educacionais, econômicos e territoriais sem precedentes no Cariri e Centro-Sul cearenses.
Reafirma, com a mesma intensidade, o seu compromisso com a promoção da autonomia universitária (didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial), prevista no Artigo 207 da Carta Magna de 1988 e no Artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, sem a qual é impossível pensar a consolidação dos pilares supramencionados. A promoção e expansão dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação, por conseguinte, é compromisso inarredável da Gestão Superior da URCA. Amparados nas particularidades da região do Cariri e Centro-Sul e na necessidade de garantir o fiel cumprimento dos pressupostos básicos da democracia, da cidadania plena e dos direitos humanos fundamentais, sem a distinção de pessoas, etnias, credo, identidade de gênero ou orientação sexual, defenderemos de maneira inafastável a importância da educação como meio para combater toda e qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação.
Essa defesa se efetiva, cotidianamente, em todas as suas ações, notadamente naquelas que perfazem o indissociável tripé do Ensino, Pesquisa e Extensão.
Prof. Francisco do O’ de Lima Júnior
Reitor
Aprovado pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em conformidade com o art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o curso tem total autonomia para para gerir, de forma cumprir às normas gerais da União, a oferta e alteração de cursos e programas dentro do processo de formação.
As inscrições estão previstas de 3 a 28 fevereiro, sendo que o certame prevê um preenchimento de 25 vagas, com turma a iniciar-se a partir do segundo semestre de 2020.
