O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso da inteligência artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada pela Corte e faz parte das ações voltadas para a modernização e a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
A nova comissão será responsável por elaborar diretrizes para a utilização ética, transparente e segura da inteligência artificial em atividades administrativas e judiciais. O objetivo é garantir que as novas tecnologias sejam empregadas de forma responsável e em conformidade com os princípios da Justiça Eleitoral.
Entre as atribuições do grupo está a definição de critérios para contratação, desenvolvimento e aplicação de ferramentas baseadas em IA. A comissão também deverá acompanhar estudos e promover o intercâmbio de conhecimentos com universidades, centros de pesquisa e instituições especializadas na área.
Outro foco importante será o combate à desinformação e aos conteúdos falsos produzidos com o auxílio da inteligência artificial. O avanço de tecnologias como os deepfakes tem aumentado a preocupação das autoridades eleitorais, especialmente em períodos de campanha, quando informações enganosas podem influenciar a opinião pública.
A criação da comissão ocorre em um momento de crescente debate sobre os impactos da inteligência artificial na democracia.
