Setor Cultural se mobiliza para conter crise no Ceará

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Ceará, reunidos no grupo Gabinete de Crise da Cultura/#TodosPelaCulturaCE, que inclui artistas, produtores, técnicos, integrantes de diversas categorias profissionais e prestadores de serviços de várias atividades da economia da cultura, da arte, do entretenimento, do turismo, publicaram nesta quinta-feira, 19/3, uma carta aberta com 16 propostas e reivindicações para apoio e proteção social ao setor, além de contribuição para a sociedade com atividades artísticas online no período de quarentena.

São reivindicações e sugestões de ações imediatas e emergenciais, para amenizar os efeitos da atual pandemia de coronavírus/Covid-19 sobre os muitos setores da economia e da atividade social que se relacionam com a cultura.

A carta, que está sendo entregue a representantes do Poder Público e da iniciativa privada, é um chamamento a uma ação coletiva, de corresponsabilidade, visando à segurança financeira, alimentar e social dos inúmeros integrantes deste enorme e vulnerável segmento.

O documento está sendo entregue, entre outros, ao governador Camilo Santana, ao prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e a prefeitos de outros municípios cearenses, aos secretários de Cultura do Estado e de Fortaleza (Fabiano Piúba e Gilvan Paiva, respectivamente), ao procurador geral do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, ao presidente da Abrasel, Secção Ceará, Rodolphe Trindade, ao presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Paulo Maranhão, ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, ao presidente da CDL Fortaleza, Francisco de Assis Cavalcante, ao presidente do BNB, Romildo Rolim, além de diretores ou proprietários de outros equipamentos culturais públicos e privados, teatros, centros culturais, casas de show, bares, restaurantes, entre outros espaços que promovem atividades ligadas às artes e à cultura.

As reivindicações e sugestões de ações levam em conta a necessidade de subsistência das pessoas que têm renda incerta, pela própria natureza de sua atividade, a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos culturais e sociais, bem como a responsabilidade social da iniciativa privada nesta crise em que há necessidade e oportunidade de apresentações online, para preservação dos laços sociais, da comunicação, da saúde psicológica da população em geral, chamada a se recolher a suas casas, neste início de um distanciamento social que pode se estender por meses a fio.

Os artistas, produtores e técnicos reunidos também destacam a oportunidade de o campo da cultura contribuir para a conscientização popular quanto ao lema “Fique em casa”, estimulando essa atitude por meio da oferta de atividades culturais online e contemplando, com atividades voltadas ao público infantil, as crianças que estão sem ir às escolas. E solicitam audiência, presencial ou online, com os responsáveis por cada instância, entidade e instituição listada no documento, para debate das providências a serem tomadas com extrema urgência.

Confira um resumo das 16 propostas dos trabalhadores da cultura:

1. Realização, com início imediato, de um festival online permanente, com ações todos os dias, das 17h às 22h, intitulado “Bora Ficar em Casa”, com o slogan “Cultura e Arte Online pra Você – O Ceará contra o Coronavírus”, com apresentações transmitidas via Internet, da casa de cada artista. O festival deve contar com atividades nas mais diversas linguagens, como pocket-shows musicais, leitura de textos teatrais, declamação de poesia, contação de histórias, manipulação de bonecos, comentário sobre espetáculos de dança, aulas sobre audiovisual, palestras sobre artes visuais, aulas de instrumentos musicais, shows de humor, histórias de vida de artistas circenses, depoimentos de artistas de rua, slams, saraus, manifestações da cultura popular tradicional, memórias das comunidades de Fortaleza, palestras sobre literatura, “estátuas vivas”, entrevistas com Mestres da Cultura, entre outras
2. A programação que já estava agendada para os próximos meses em todos os equipamentos culturais do Estado, do Município, das universidades cearenses, dos centros culturais e teatros deve ser mantida, agora adaptada para formato online, com o pagamento dos cachês correspondentes aos artistas/grupos. E com a contratação de novos artistas/grupos, pelos próximos meses, caso se mantenha a situação de crise de saúde pública e de consequente crise econômica em larga escala.
3. Antecipação de todos os editais da Secult, da Secultfor e do CCBNB, bem como das demais entidades/instituições, previstos para serem publicados ao longo deste ano. Passando a ser promovidos no formato prêmio, os editais se tornarão uma importante fonte de recursos para os trabalhadores da cultura, nesse momento de grave exceção. Os proponentes premiados assumiriam o compromisso de realizar atividades e prestar serviços em contrapartida desde já, de forma online, ou presencialmente, assim que superada a atual crise.
4. Pagamento imediato de todos os compromissos financeiros em atraso por parte das Secretarias da Cultura do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará com trabalhadores da cultura: editais, cachês, contratos de serviço etc. Incluindo os editais mais recentes, que já têm resultado publicado mas ainda não tiveram proponentes convocados.
5. Suspensão dos prazos para execução de projetos, convênios, prestação de contas etc, pelas Secretarias da Cultura, de modo a não gerar penalidades administrativas aos proponentes.
6. Suspensão imediata das contas de água, cobradas pela Cagece, para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural de Fortaleza ou no Mapa Cultural do Ceará. Proibição de corte de fornecimento de água, sob qualquer hipótese, nesse período. No caso dos itinerantes e circos de lona, suspensão também das taxas referentes à instalação de energia nos terrenos
7. Diálogo do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza com a empresa Enel, para suspensão imediata das contas de energia elétrica, para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural de Fortaleza ou no Mapa Cultural do Ceará. Proibição de corte de fornecimento de energia, sob qualquer hipótese, nesse período.
8. Atenção imediata das secretarias de assistência social do Estado e do Município para atendimento aos trabalhadores da Cultura, durante a crise, com especial cuidado àqueles em condições de maior vulnerabilidade social, como, mas não somente, artistas de rua, artistas veteranos/da “melhor idade”, estátuas vivas, famílias circenses etc.
9. Disponibilização de empréstimos facilitados, com menor burocracia, menos exigências e com taxas de juros reduzidas, pelo Banco do Nordeste e pelos bancos que possuem as contas do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, como Banco do Brasil e Bradesco, mediante contato direto feito, respectivamente, pelas Secretarias da Fazenda e de Finanças.
10. Realização, pelos bares e restaurantes que já contam com programação musical, de iniciativas de apoio aos músicos e grupos que habitualmente neles se apresentam. Como exemplo, destacamos a iniciativa do bar “Teresa e Jorge”, de Fortaleza, que está promovendo uma rifa de uma feijoada para 50 pessoas, com show musical, a ser realizada após a atual crise. O valor arrecadado pela rifa será destinado aos músicos, garçons, caixas, cozinheiros e demais profissionais do bar.
11. Realização, pelas casas de show, bares e restaurantes que habitualmente têm a música como um ponto importante em seu modelo de negócio, de shows online, com apoio/estrutura da casa, garantindo um cachê para o artista e convidando o público a fazer doação online, como o pagamento de um ingresso
12. Ação direta da FIEC e da CDL em um programa a se chamar “Adote um Artista”, possibilitando o pagamento diretamente a artistas/grupos/coletivos que necessitam de apoio para sua manutenção durante esta crise, também com contrapartida de imagem para as empresas participantes, bem como contrapartida de realização de atividades (espetáculos, workshops, intervenções), após superado o atual momento.
13. Ação direta da FIEC e da CDL na criação do “Fundo Emergencial para os Trabalhadores da Cultura”, formado por contribuições diretas das empresas associadas à Federação e à Confederação. O fundo também será amplamente divulgado, em campanha para contribuições por parte de outras pessoas jurídicas e físicas. Farmácias e aplicativos de entrega, empresas que estão em ascensão de vendas na atual crise, são outros parceiros/patrocinadores a serem buscados para apoio ao projeto
14. Realização, com recursos e espaços do Poder Público e da iniciativa privada, com os parceiros listados neste documento e com a busca de parceria de grupos de comunicação, de uma campanha de comunicação para massificar a hashtag #TodosPelaCulturaCE e o slogan “A arte e a cultura fazem diferença na sua vida. Faça a diferença neste momento difícil. Apoie os trabalhadores da cultura do Ceará”.
15. Aquisição, pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Fortaleza, pela Assembleia Legislativa, pela Câmara Municipal, pela FIEC, pela CDL, de obras de artistas cearenses, como telas, estátuas, objetos e outros trabalhos de artes visuais/manuais. A serem expostos inicialmente nos meios digitais e, futuramente, em uma exposição para celebrar a superação da atual crise.
16. Inclusão dos trabalhadores da cultura nos programas de segurança alimentar da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, podendo este público vir a ser atendido de forma integrada à distribuição de kits já anunciada pelo Município para os estudantes das escolas públicas da capital.

PRESS-RELEASE – GABINETE DE CRISE DA CULTURA – TODOS PELA CULTURA CEARÁ