Psicólogos do Ceará escrevem carta solicitando reconhecimento dos atendimentos psicológicos como atividade essencial

O movimento entitulado “Movimento Mobiliza PSI CE” conta com mais de 300 psicólogos de todo o Ceará, na busca de manter um diálogo com as autoridades estaduais.




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O decreto estadual instaurado desde o sábado (13), diversas atividades tiveram que ser interrompidas, por não serem consideradas essenciais. Dentre elas, os atendimentos psicológicos não foram incluídos e os profissionais se reuniram para reivindicar a inclusão da categoria.

O movimento entitulado “Movimento Mobiliza PSI CE” conta com mais de 300 psicólogos de todo o Ceará, na busca de manter um diálogo com as autoridades estaduais. Dois deputados representantes do Cariri estão em diálogo com a categoria: Fernando Santana (PT) e Nelinho Freitas (PSDB). O representante do PSDB apresentou o Projeto de Lei de Nº: 108/21, no qual reconhece os atendimentos clínicos psicológicos como atividade essencial. Mas, a PL segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

Leia a carta na íntegra:

Excelentíssimo Governador Camilo Santana e demais autoridades,

Nós, psicólogos, começamos uma mobilização para esclarecermos e
conscientizarmos o Governo Estadual sobre a essencialidade dos serviços de psicologia de forma presencial e apresentamos aqui prerrogativas que demonstram a importância dessa forma de atendimento em tempos de pandemia. De acordo com o decreto n° 33.936 de 17 de Fevereiro de 2021, a Psicologia no que cerne os atendimentos clínicos não foi considerada como serviço essencial.

Sabemos também que existe uma Lei Federal 14.823 de 09 de Julho de 2020, que considera a Psicologia/Psicoterpia como serviço essencial, assim como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros Estados.
Entendemos que o momento amplia ainda mais o adoecimento mental
comprometendo de forma preocupante a vida de pessoas que necessitam do atendimento psicológico presencial, a saber que existem casos urgentes e emergentes que não se podem esperar.

Os atendimentos de forma remota são possíveis, porém não são recomendados para todos os casos, seja por falta de privacidade pois é importante que se mantenha o sigilo, ou por pacientes enlutados, ideações suicidas, crianças com déficit de atenção, autismo, depressão maior, alto nível de ansiedade, esquizofrenia, síndrome do pânico, transtornos de personalidade, pessoas em situação de violação de direitos, violência doméstica, idosos, pessoas em vulnerabilidade social que não tem recursos para usufruir dos atendimentos de forma remota, entre outros.

Pedimos aos governantes que revejam o decreto e avaliem a importância da
Psicologia de uma forma geral e especificamente em um momento tão doloroso que a sociedade merece muito cuidado, atenção e suporte.
Dessa forma, apresentamos e selecionamos alguns artigos do nosso código de ética que validam as nossas reivindicações:

Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos:
d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de
emergência, sem visar benefício pessoal;
l) Levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou
irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes deste Código ou da legislação profissional.

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:
a) Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão;
Assim, encerramos essa carta manifesto com muita esperança de sermos
atendidos pelas autoridades competentes.

Atenciosamente, representantes do Movimento Mobiliza PSI CE.

Sobre Fernanda Alves

Fernanda Alves, tem 24 anos, é de Juazeiro do Norte e formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com experiência na área desde 2015. Mulher preta, militante e amante do Jornalismo Esportivo.

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