Termina nesta sexta-feira (04) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados devem realizar o pedido exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 85, e, a partir deste ano, a prova será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).
Terão direito à gratuidade os candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: serem formandos de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025 pela instituição de ensino superior; estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como integrantes de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025); ou serem doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme legislação federal
No caso dos concluintes de licenciatura, é necessário apresentar uma declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025. O documento deve conter assinatura e carimbo, ou assinatura eletrônica com chave de autenticação, ou outro recurso que comprove sua autenticidade, conforme as exigências do edital público.
É importante destacar que informações inconsistentes ou dados incompletos poderão resultar na rejeição do pedido de isenção. Por isso, os candidatos devem preencher o formulário com atenção e garatir que toda a documentação exigida esteja correta antes do envio.
