A Operação Procon na Praia teve início nesta sexta-feira (9) com ações de orientação e fiscalização em barracas localizadas na orla de Fortaleza. A iniciativa busca garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente durante a alta estação, quando aumenta o fluxo de moradores e turistas nas praias da cidade.
As equipes do Procon Fortaleza estão atuando em pontos como a Praia do Futuro, a Avenida Beira Mar e o Aterro da Praia de Iracema. Durante as visitas, os fiscais avaliam a forma como os serviços são oferecidos e se as informações prestadas ao público estão claras e acessíveis.
Entre os itens observados estão a exposição correta dos preços, a cobrança pelo uso de cadeiras e mesas, a taxa de serviço e o couvert artístico. De acordo com a legislação, essas cobranças devem ser informadas previamente e só podem ser realizadas com a concordância do consumidor.
A operação também fiscaliza práticas consideradas abusivas, como a exigência de consumação mínima, cobranças automáticas não autorizadas e a ausência de cardápios com valores visíveis. Quando irregularidades são identificadas, os estabelecimentos podem ser notificados e sofrer sanções previstas em lei.
Segundo o Procon, a ação tem caráter educativo, mas pode resultar em penalidades em casos de descumprimento das normas. O objetivo é promover mais transparência nas relações de consumo e garantir uma experiência mais justa e segura para quem frequenta a orla de Fortaleza.
