OEA pede ação do Governo contra avanço da Covid-19 nos presídios brasileiros

A Comissão afirmou que as condições de cárcere no Brasil são “deploráveis”, o que contribui para o alto índice de contágio e mortes pelo coronavírus nas penitenciárias brasileiras.




A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu para o governo brasileiro adotar medidas mais eficazes para conter o avanço da covid-19 nos presídios do país.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da organização afirmou que as condições de cárcere no Brasil são “deploráveis”, o que contribui para o alto índice de contágio e mortes pelo coronavírus nas penitenciárias brasileiras.

A entidade alerta que as pessoas detidas “enfrentam 1 especial risco para sua vida, saúde e integridade, tendo em vista os altíssimos níveis de superlotação e as condições de detenção que prevalecem nas penitenciárias do país”.

De acordo com levantamento (843 KB) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), até 6 de julho o Brasil tinha 10.484 casos de covid-19 nos presídios, aumento de 112% em relação ao mês anterior. Também foram registradas 126 mortes até a data, crescimento de 44,8%. Dos contaminados, 5.965 eram presos e 4.519, servidores. Entre os mortos, 64 eram presos e 62 eram servidores.

O comunicado da entidade foi emitido como resposta a 1 informe submetido em junho por 213 entidades. A queixa foi liderada pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento, o ITTC, a Justiça Global, o NESC/SP, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o MEPCT/RJ (Mecanismo Estadual do RJ), o IBCCRIM, e a Conectas.

Na ocasião, as organizações denunciavam haver 1 “genocídio em curso” nos presídios brasileiros. Diante da denúncia, a OEA articulou uma reunião com representantes das entidades, familiares de presos e pessoas que já deixaram o sistema prisional.

A reunião abriu espaço para relatos de tortura, impedimento da comunicação entre presos e familiares, superlotação de sela, falta de acesso à saúde, escassez de médicos e falta de transparência sobre óbitos.

A CIDH ainda alertou para o número insuficiente de testes realizados entre as pessoas encarceradas. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, apenas 4% das 755,2 mil pessoas presas no país foram testadas até o fim de julho.

Diante desse cenário, a OEA pede a redução da superlotação nos presídios e cita a resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que trata de medidas para garantir o desencarceramento, implicando em redução do número de presos durante a pandemia.

“A adoção dessas medidas é de especial urgência, considerando que as consequências da pandemia representam um risco maior para a vida, saúde e integridade das pessoas privadas de liberdade”, conclui o comunicado.

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Sobre Erika Souza

A menina louca. Deixo essa definição, pois meu entusiasmo pode parecer loucura. Atuo com comunicação, eventos e desenvolvimento pessoal. Com o convívio a gente se conhece mais.

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