O estado do Ceará lançou um novo programa que pretende ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas não alfabetizadas. A proposta é oferecer ensino gratuito e específico para preparar esses candidatos a dirigirem com segurança. A ação será realizada pelo Detran-CE em parceria com a Secretaria Estadual da Educação.
A nova lei, sancionada pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (25), garante que os participantes recebam aulas de alfabetização, orientações sobre trânsito e condução de veículos. O benefício será voltado para cidadãos cadastrados no Bolsa Família, com o objetivo de promover mais inclusão social.
Os participantes passarão por um curso completo, com carga horária de 81 horas, que inclui ensino digital, monitoria e conteúdos voltados à leitura e compreensão das leis de trânsito. Após essa etapa, os alunos farão a prova teórica exigida para a obtenção da CNH.
Depois de aprovados, os candidatos seguem para as aulas práticas em autoescolas parceiras. O processo termina com o exame de direção realizado na sede do Detran. Todo o percurso será gratuito, assim como acontece no programa CNH Popular.
O primeiro teste do projeto foi realizado em 2022 no município de Horizonte. Na época, 12 moradores da cidade conquistaram a primeira habilitação gratuitamente, na categoria A, voltada para motocicletas.
