Novo decreto em Juazeiro do Norte permite funcionamento de óticas e clínicas de psicologia

O decreto também foi ampliado até o dia 29 de março. Óticas, clínicas de psicologia, serviços de advocacia e cartórios poderão funcionar, além do que já estava autorizado.




Notícias, Regional

Um novo decreto municipal foi lançado nesta terça-feira (23), no qual inclui mais serviços como essenciais. As óticas, clínicas de psicologia, serviços de advocacia e cartórios poderão funcionar, além do que já estava autorizado.

O decreto também foi ampliado até o dia 29 de março. Outras proibições listadas são o funcionamento de clubes, barracas em lagoa, rio e piscinas públicas, parques aquáticos e outros serviços de lazer. Veja abaixo quais os serviços inclusos:

  • Óticas;
  • Clínicas de psicologia e as clínicas para tratamento de dependência química, inclusive alcoolismo;
  • Atividades de advocacia, quando necessária a atuação presencial ou cumprimento de diligências, vedado o atendimento presencial em escritórios, mesmo com hora marcada, ficando assegurada a comunicação presencial com clientes em restrição de liberdade;
  • Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, como óbitos e casamento de nubentes enfermos; Tabelionatos de Notas e Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, exlcusivos para cremação.

Em caso de descumprimento, a pessoa ou o estabelecimento receberão uma multa. Os valores variam de R$ 200 reais para pessoa física, a R$ 75 mil para pessoa jurídica. Além disso, haverá a interdição do estabelecimento que descumpra as regras em até sete dias, sendo prorrogado até trinta dias em caso seja reincidente.

Sobre Fernanda Alves

Fernanda Alves, tem 24 anos, é de Juazeiro do Norte e formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com experiência na área desde 2015. Mulher preta, militante e amante do Jornalismo Esportivo.

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