Notas fiscais emitidas no estado do Ceará poderão ser trocadas por crédito em celular ou desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de novembro deste ano.
A ação faz parte da novo formato da Campanha Sua Nota Vale Dinheiro da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) e traz para os participantes a opção de receber créditos pendentes ainda em 2019.
Tendo sido finalizado em 31 de Julho “Sua nota vale dinheiro” e os créditos para quem assinou o termo de adesão até 30 de setembro foram liberados na terça-feira (08/10).
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Mara Pacobahyba, falou para o G1 a ideia inicial é trabalhar com um “plus” no programa, oferecendo condições especiais para recarga de celular e descontos no IPVA pago pelo contribuinte, a exemplo do que ocorre no programa de recompensas do fisco do Rio Grande do Norte.
O Nota Potiguar também oferece como recompensa ao contribuinte ingressos para jogos de futebol gratuitos.
Aplicativo
Fernanda explica que o “Sua Nota Vale Dinheiro” irá utilizar de aplicativo desenvolvido para o Nota Potiguar.
“O Sua Nota Vale Dinheiro vai nascer aqui de uma forma mais tímida. O Nota Potiguar já funciona de uma forma robusta, mas nós queremos avançar aos poucos no modelo. Estamos adaptando o código fonte do aplicativo”, detalhou a titular da Sefaz-CE.
“É um programa que traz o contribuinte para o nosso lado. Estimula a cobrança do cupom fiscal eletrônico”, afirma Fernanda Pacobahyba.
Novo Programa
A Secretaria da Fazenda implantará, ainda neste ano, o “Sua Nota Tem Valor”, novo programa de incentivo à exigência de documentos fiscais. A ideia é que o novo modelo seja totalmente eletrônico e que dispense o uso de papel reduzindo o custo operacional. Não será mais necessária a digitação de cupons fiscais, bastando apenas a inclusão do CPF do participante Pessoa Física no ato da compra na nota.