MP divulga parecer favorável ao relaxamento da prisão de João Paulo Teixeira Ramos

Ele teria entrado com um pedido que alega fraude na prisão em flagrante e solicitou a revogação da prisão dele.




Notícias, Policial

Foi divulgado nesta quinta-feira (25), um parece que opina de forma favorável ao pedido de relaxamento da prisão preventiva de João Paulo Teixeira Ramos. Ele teria entrado com um pedido que alega fraude na prisão em flagrante e solicitou a revogação da prisão dele.

O parecer afirma que: “Não há que se falar em flagrante preparado, visto que os agentes policiais não agiram de maneira deliberada a provocar a conduta delituosa, apenas tendo se deslocado para o local após terem sido informados da ocorrência de um crime, a fim de averiguar sua existência, caracterizando assim um clássico caso de flagrante esperado. Senão vejamos a jurisprudência dos Tribunais Superiores”.

Ou seja, o MP, opina pelo pedido de relaxamento, mas com medidas de cautela, como por exemplo, proibição de manter contato com a vítima e demais testemunhas do processo, de sair da cidade de Juazeiro do Norte sem autorização judicial e de fazer referências pessoais à vítima, o vereador Márcio Joias (PTB), ou às testemunhas, seja em publicações escritas ou por meio de vídeos em redes sociais, inclusive no YouTube, além do monitoramento eletrônico.

Entenda o caso

João Paulo Teixeira Ramos, policial afastado, foi preso suspeitos de extorquir o vereador Márcio Jóias. A prisão aconteceu no dia 01 de março. Ele foi capturado quando saía do escritório do parlamentar com mais de R$7 mil reais e dois aparelhos celulares. Ele prestou depoimento e foi transferido para um presídio em Fortaleza.

Ele teria enviado um pedido de afastamento do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), que segundo ele, teria cometido irregularidades administrativas. O parlamentar foi ameaçado porque seria contrário a decisão.

João Paulo foi candidato a vereador na eleição de 2020, e teve 77 votos. Durante o serviço militar, foi “julgado como incapaz”, além de responder por crimes de lesão corporal, ameaças, danos, receptação e violência doméstica.

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