Durante os cinco primeiros meses de 2025, o Ceará registrou 154 casos de homofobia e transfobia, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública. Abril foi o mês com maior número de ocorrências, somando 36 registros. Em meio às celebrações do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, esses números reforçam a necessidade de vigilância, acolhimento e políticas públicas contra a violência motivada por preconceito.
Os registros, feitos por meio de boletins, termos circunstanciados e inquéritos policiais, são enquadrados na Lei nº 7.716/89, após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019 que passou a tratar esses crimes como forma de racismo. Ainda assim, muitas vítimas enfrentam barreiras como o medo e a sensação de impunidade ao buscar justiça.
Para enfrentar esse cenário, o estado do Ceará criou a Secretaria da Diversidade, que atua no apoio às vítimas e na promoção de ações de inclusão. Também foi inaugurada, em Fortalea, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin), especializada em ocorrências ligadas à orientação sexual, identidade de gênero, raça ou religião.
Apesar das iniciativas, os números se mantêm altos. Em 2024, foram 372 registros de homofobia no estado. O cenário reforça a urgência de avanços legislativos e maior representatividade política, já que projetos específicos para combater a LGBTfobia ainda estão parados no Congresso.
Durante o Mês do Orgulho, o chamado à denúncia e à empatia se intensifica. As vítimas podem procurar a sede da Decrin, no bairro Papicu, de segunda a sexta, ou qualquer delegacia da Polícia Civil. Também é possível registrar ocorrências pela Delegacia Eletrônica. O combate à LGBTfobia é um dever coletivo que começa com escuta, respeito e ação.
