Na terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.284, de 2019. A proposta é oferecer a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas da educação básica, promovendo inclusão e acessibilidade para estudantes surdos. O MEC participou do encontro com Patrícia Luiza Ferreira Rezende-Curione, diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos.
O projeto prevê que estudantes ouvintes e familiares de surdos também tenham acesso à Libras, ajudando na comunicação e fortalecendo a inclusão. A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) apoia a iniciativa, defendendo uma educação bilíngue de qualidade.
Libras seria a primeira língua (L1) para alunos surdos, ensinada por professores qualificados, preferencialmente surdos, enquanto a Língua Portuguesa seria a segunda língua (L2), na forma escrita. Patrícia destacou que é fundamental investir na formação desses professores para que a educação bilíngue funcione bem.
As sugestões da audiência serão enviadas ao relator do projeto. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 2,6 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva, mostrando a importância de garantir o ensino de Libras e o direito à inclusão plena na educação e na vida social.
