A Prefeitura de Juazeiro do Norte fez a limpeza de terrenos baldios com acúmulo de entulho e resíduos descartados de forma irregular em 12 ruas e avenidas da cidade. O serviço é da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp) e faz parte do Programa Juazeiro Limpo, segundo informou a gestão municipal nesta quinta-feira (12).
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Onde houve limpeza
- Rua Dr. Mauro Sampaio
- Rua Frei Damião
- Avenida Antônio Sales
- Rua Domingos Calazans
- Rua Cícero Agostinho Militão
- Rua Ezequiel Almeida
- Rua José Alves Bezerra
- Rua Vicente Furtado
- Rua Joaquim de Figueiredo
- Avenida 31 de Março
- Avenida José Saraiva Macedo
- Rua Francisca da Silva Moreira
Durante o levantamento das áreas, a secretaria constatou que alguns terrenos recebem grandes volumes de entulho. Por isso, a Seamasp diz que vai identificar e localizar os proprietários para orientá-los a cercar ou murar os imóveis, medida que dificulta novos descartes.
Terreno sujo pode pesar no IPTU
Desde agosto, a Secretaria de Finanças aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU a terrenos sem muro ou cerca usados como depósito de lixo, com base no artigo 381, inciso IV, do Código Tributário Municipal. Na época, a prefeitura informou que dez imóveis haviam passado pelo procedimento em um mês.
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Em abril, a Seamasp estimou em cerca de 130 o número de terrenos privados usados para descarte irregular de entulho na cidade e anunciou ecopontos-piloto no bairro Limoeiro e na Avenida Humberto Bezerra, com a meta de reduzir esses locais para cerca de 30 áreas controladas, segundo o Portal M1.
Como denunciar
A prefeitura orienta que denúncias sobre terrenos abandonados ou usados para descarte de lixo sejam feitas pelos canais oficiais do município. A Ouvidoria atende pelo telefone (88) 3199-0364 e pelo e-mail [email protected]. Quem descarta resíduos em local proibido pode ser multado pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju).
Com informações da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
