O Governo Federal anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os efeitos da restrição do uso de celulares nas escolas de educação básica . A iniciativa será conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) e tem como base a Lei nº 15.100 /2025, que estabeleceu regras para o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar.
O objetivo da pesquisa é entender como a lei vem sendo aplicada nas redes públicas e privadas de ensino e quais mudanças foram percebidas no dia em a dia das escolas. O levantamento deve analisar tanto os desafios enfrentados por gestores, professores e estudantes quanto os possíveis benefícios trazidos pela medida.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliações iniciais indicam resultados positivos, como maior concentração dos alunos em sala de aula, redução de distrações e melhora no foco durante as atividades pedagógicas. Esses pontos serão aprofundados com dados coletados em todo o país.
A legislação não proíbe totalmente o uso de celulares nas escolas. O aparelho pode ser utilizado em situações específicas, como para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão de estudantes com deficiência, necessidades de saúd e e garantia de direitos . A pesquisa deve ajudar o governo a ajustar e aprimorar a política educacional com base na realidade das escolas brasileiras.
