O Governo do Ceará anunciou nesta terça-feira (11) a abertura de 5.300 vagas para obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação. A ação, realizada por meio do Detran-CE, faz parte do programa CNH Ppular e busca garantir mais inclusão e oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Das vagas disponíveis, 4.800 são voltadas a pessoas não alfabetizadas, que poderão se habilitar nas categorias A (moto) ou B (carro). Outras 550 serão destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva concedida nos últimos 12 meses. O investimento previsto é de R$ 25 milhões.
Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). No caso das mulheres, é preciso apresentar decisão judicial, certidão processual ou declaração emitida pela Defensoria Pública. O processo inclui aulas de letramento e educação no trânsito, com etapas teóricas e práticas adaptadas aos participantes.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Detran-CE. Após o cadastro, os candidatos passarão por etapas de seleção e convocação, conforme os critérios do programa. As aulas práticas e teóricas serão ofertadas de forma gradativa, de acordo com o cronograma divulgado pelo órgão estadual de trânsito.
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