O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o prazo para requerer a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será de 15 a 26 de abril, conforme divulgado na terça-feira (2). Além disso, foi disponibilizado um cronograma que inclui as datas para recursos e divulgação dos resultados.
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o login do Gov.br. As diretrizes estão detalhadas no edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (1º), acessível pelo portal da Autarquia.
Para ser elegível à gratuidade, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado na 3ª série do ensino médio no ano de 2024 em uma escola pública listada no Censo Escolar;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Estar registrado no CadÚnico, sendo considerado em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O Inep ressalta que os candidatos que faltaram aos dois dias de prova em 2023 precisam justificar a ausência se desejarem obter a gratuidade este ano.
Segue o cronograma estabelecido:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
