O Ministério da Educação publicou no dia de ontem, 07, uma nova portaria prevendo o retorno das atividades presenciais nas instituições federais de nível superior. Segundo o novo documento as aulas deverão retornar a esta modalidade a partir de 1° de março. A medida é assinada pelo atual ministro da pasta, Milton Ribeiro, e revoga portaria de 02 de dezembro que previu o retorno já em 04 de janeiro de 2021.
A portaria publicada em 02 de dezembro gerou forte insatisfação no meio acadêmico, especialmente, porque o quadro atual não observa estabilidade ou controle dos números pandêmicos. Após isso, o Ministro informou que abriria uma linha de diálogo com as universidades e entidades representativas, afim de desenhar o melhor plano possível. Todavia, ao que tudo indica o MEC, mais uma vez, ultrapassou o sinal e publicou uma posição rapidamente.
De acordo com a nova portaria as atividades só devem retornar em observação a protocolos de segurança sanitária diante da Covid-19. Ressalta, ainda, que as atividades remotas podem ser utilizadas em situação de excepcionalidade, para integração da carga-horária pretendida.
Os recursos correlatos ao ensino à distância também poderão ser empregados por determinação de autoridades locais, além de condições pandêmicas que sigam trazendo risco ao desenvolvimento das ações. Caso as instituições optem por seguir no modo remoto, essa decisão deve ser comunicada ao Ministério da Educação em até 15 dias.
Lembra-se que as universidades são consideradas autarquias públicas, logo, dotadas de autonomia para gerir de modo independente suas posições e encaminhamentos.
