11 dos pedidos foram apresentados com base no item do regramento da eleição que aponta a necessidade de, para integrantes da atual diretoria do sindicato que se candidatem a compor uma nova diretoria, ser obrigatória a apresentação de prestação de contas, juntamente com os demais documentos necessários para inscrição da chapa.
Os pedidos de impugnação foram apresentados à Junta Eleitoral, que coordena o processo de sucessão no Sindicato, pela Chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS. O 12o. pedido de impugnação se refere ao fato de um dos candidatos da Chapa 1 não ter dois anos de formado, outra condição determinada pelas regras da eleição para quem deseja se candidatar.
Além de um claro descumprimento do regimento da eleição, a ausência da apresentação de prestação de contas na inscrição pela Chapa 1, entre os documentos da inscrição, depõe contra o discurso de “saúde financeira” e “eficiência administrativa”, publicado pelo Sindicato e pela Chapa 1, na imprensa e em redes sociais. Os pedidos de impugnação serão julgados no âmbito da Junta Eleitoral.
Saúde pública e defesa dos médicos x “saúde financeira”
Enquanto a Chapa 1 fala apenas em “saúde financeira” do sindicato, e não em defesa dos médicos ou da saúde pública, a atual diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará, que tem vários integrantes compondo a Chapa 1, foi cobrada nesta semana diante da ausência de acompanhamento do processo e dos planos de vacinação dos médicos e da população cearense como um todo.
O Sindicato se alinhou em vários momentos a práticas como a prescrição de medicamentos e condutas sem eficácia contra a Covid-19. O “tratamento precoce” defendido pelo Ministério da Saúde e endossado pelo Sindicato, registrado em matéria no site do Sindicato, teve sua total ineficácia destacada inclusive pela ANVISA, quando da aprovação das vacinas, neste domingo, 17/1.
Enquanto os colegas médicos demandam apoio, agilidade e informação ampla sobre a vacinação, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará chegou a postar em redes sociais, em dezembro de 2020, que a vacinação então iniciada nos EUA “mandará tanta gente quanto o vírus aos hospitais” (sic.). Um desrespeito à verdade, à ciência, a todos os pesquisadores e médicos que se empenharam ao máximo para que as vacinas contra a Covid estivessem disponíveis em tempo recorde, esforço histórico para a humanidade, essencial para minimizar os efeitos de uma tragédia global sem precedentes.
Neste primeiro momento da vacinação, há grande expectativa por parte dos colegas médicos e pouca informação a respeito, entre os que atuam nos hospitais. E a visão de que, assim como as demais entidades médicas, o Sindicato deveria se posicionar de modo mais assertivo e claro quanto à vacinação. E atuar de forma efetiva e rápida neste momento.
Chapa 2: com os médicos, pra mudar
A Chapa 2, Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS, que tem a obstetra Liduína Rocha como candidata a presidente e o infectologista Roberto da Justa como candidato a vice, avalia ser necessário adotar outro conceito e outra prática para o Sindicato dos Médicos.
Para eles, é preciso retomar o diálogo com os médicos, no dia a dia, na defesa da ciência e das melhores práticas, na boa defesa profissional dos direitos, da remuneração e das condições de trabalho dos médicos, no cuidado com a saúde dos colegas, na defesa da vacinação o mais rapidamente possível e da continuidade das medidas de prevenção à Covid-19, evitando colapso nos hospitais e nova sobrecarga extrema de trabalho para os médicos. Salvando vidas, em um país que já passa das 200 mil mortes por Covid.
A Chapa 2 é representativa e plural. Conta com professores universitários, médicos de família, obstetras, cirurgiões, urologistas e infectologistas. Médicos e médicas com trajetórias marcadas pelo compromisso com as melhores práticas da medicina. Profissionais da área médica abertos ao diálogo e com disposição para que a atuação do Sindicato volte suas atenções ao coletivo, à valorização dos médicos, da saúde, do conhecimento científico.
A Chapa 2 destaca a defesa do SUS como espaço de atenção à equidade, de promoção e prevenção de saúde, de ações de assistência adequada, especialmente aos mais vulneráveis. É no SUS o espaço de construção de melhorias, inclusive quanto aos cargos, salários e condições de trabalho. A boa defesa profissional, centrada na ética, na ciência, na defesa da vida.
10 Propostas da Chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS
1 – Defender a vida, a ciência, o SUS, a saúde pública e a democracia. Exigir condições de trabalho e de segurança para os médicos no combate à pandemia
2 – Lutar pelo financiamento adequado do SUS, inclusive para estados e municípios, permitindo atenção integral, universal e equânime. Cobrar o fim do congelamento dos recursos federais para a saúde (revogação da Emenda Constitucional 95)
3 – Trabalhar para que o cuidado médico seja sempre baseado nas melhores evidências científicas, inclusive quanto ao tratamento e à prevenção à Covid-19, contra prescrições e condutas ineficazes
4 – Cobrar e promover ações e serviços de cuidado e atenção à saúde física e mental do médico e dos estudantes de Medicina
5 – Melhorar e ampliar os serviços oferecidos pelo Sindicato aos filiados. Comprometer-se com a total transparência e com a publicização periódica das contas sindicais
6 – Lutar para que, independentemente da forma de contratação, sejam respeitados os direitos trabalhistas do médico, como férias com acréscimo de 1/3, 13º salário, seguro-desemprego, estabilidade no caso de acidente de trabalho, recolhimento do INSS
7 – Defender a Carreira Médica de Estado, com Plano de Cargos e Carreiras e reajuste salarial pelo IPCA. Cobrar concurso público para todos os serviços de saúde do Estado e dos municípios, contra a precarização dos contratos de trabalho
8 – Estabelecer e fazer valer o piso salarial FENAM para todos os médicos do Estado e dos municípios, independentemente das gratificações, a serem adicionadas ao piso
9 – Trabalhar pela ampliação e por reajustes periódicos da tabela de remuneração do setor privado e de convênios, com base na CBHPM
10 – Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como componente central da organização de todo o SUS. Valorizar a formação específica com garantia da autonomia profissional e com um papel coordenador das Redes de Atenção
Confira quem compõe a chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS:
- Presidente: Liduína Rocha, obstetra
- Vice-presidente: Roberto da Justa, infectologista
- Secretária geral: Taís Matos, médica com atuação em atenção primária
- Diretor financeiro e de patrimônio: Jaime Benevides, ginecologista e obstetra
- Diretor de assistência e defesa profissional: Marco Tulio Ribeiro, geriatra e médico de família e comunidade
- Diretor comercial, de comunicação e eventos: Roberto “Bob” Maranhão, médico de família e comunidade
- Diretora de assuntos jurídicos: Teresinha Braga, clínica
- 1o. suplente da diretoria geral: Paulo Colares, ortopedista e traumatologista
- 2o. suplente da diretoria geral: João Alexandre de Sousa, anestesiologista
- 3o. suplente da diretoria geral: Cleto Nogueira, patologista
- 4o. suplente da diretoria geral: Paulo Roberto Souza, hematologista e clínico
- 5o. suplente da diretoria geral: Paulo Prado, endoscopista
- Conselheiro fiscal: Arruda Bastos, oncologista e gestor em saúde pública
- Conselheiro fiscal: Marcos Flavio Rocha, urologista
- Conselheiro fiscal: Jorge Luiz Nobre, clínico, professor titular de infectologia
- 1o. suplente do Conselho Fiscal: Cicero Ivan, anestesiologista
- 2o. suplente do Conselho Fiscal: Jolhecnny Figueira, médica com atuação em atenção primária
- 3o. suplente do Conselho Fiscal: José Hortêncio, neurologista
- Delegado Região Sobral: Tadeu Pinheiro Filho, ginecologista e obstetra
- Delegada Região Cariri: Yana Paula Coelho, médica de família e comunidade
- Delegada Sertão Central: Alciléa Carvalho, pediatra
- Delegado Litoral Oeste-Jaguaribe: Lula Morais, médico com atuação na atenção hospitalar
- Representantes na Comissão Eleitoral: Ângela Holanda, pediatra com atuação em pneumologia pediátrica. Ivanovich Barroso Melo, psiquiatra
