Eleição do Sindicato dos Médicos do Ceará: 12 integrantes da Chapa 1 sofrem pedidos de impugnação

Diante da ausência de apresentação de prestação de contas obrigatória pelas regras do processo eleitoral, a Chapa 1, de situação, que concorre à direção do Sindicato dos Médicos do Ceará, tem 12 de seus 22 integrantes sofrendo pedidos de impugnação.




11 dos pedidos foram apresentados com base no item do regramento da eleição que aponta a necessidade de, para integrantes da atual diretoria do sindicato que se candidatem a compor uma nova diretoria, ser obrigatória a apresentação de prestação de contas, juntamente com os demais documentos necessários para inscrição da chapa.

Os pedidos de impugnação foram apresentados à Junta Eleitoral, que coordena o processo de sucessão no Sindicato, pela Chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS. O 12o. pedido de impugnação se refere ao fato de um dos candidatos da Chapa 1 não ter dois anos de formado, outra condição determinada pelas regras da eleição para quem deseja se candidatar.

Além de um claro descumprimento do regimento da eleição, a ausência da apresentação de prestação de contas na inscrição pela Chapa 1, entre os documentos da inscrição, depõe contra o discurso de “saúde financeira” e “eficiência administrativa”, publicado pelo Sindicato e pela Chapa 1, na imprensa e em redes sociais. Os pedidos de impugnação serão julgados no âmbito da Junta Eleitoral.

Saúde pública e defesa dos médicos x “saúde financeira”

Enquanto a Chapa 1 fala apenas em “saúde financeira” do sindicato, e não em defesa dos médicos ou da saúde pública, a atual diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará, que tem vários integrantes compondo a Chapa 1, foi cobrada nesta semana diante da ausência de acompanhamento do processo e dos planos de vacinação dos médicos e da população cearense como um todo.

O Sindicato se alinhou em vários momentos a práticas como a prescrição de medicamentos e condutas sem eficácia contra a Covid-19. O “tratamento precoce” defendido pelo Ministério da Saúde e endossado pelo Sindicato, registrado em matéria no site do Sindicato, teve sua total ineficácia destacada inclusive pela ANVISA, quando da aprovação das vacinas, neste domingo, 17/1.

Enquanto os colegas médicos demandam apoio, agilidade e informação ampla sobre a vacinação, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará chegou a postar em redes sociais, em dezembro de 2020, que a vacinação então iniciada nos EUA “mandará tanta gente quanto o vírus aos hospitais” (sic.). Um desrespeito à verdade, à ciência, a todos os pesquisadores e médicos que se empenharam ao máximo para que as vacinas contra a Covid estivessem disponíveis em tempo recorde, esforço histórico para a humanidade, essencial para minimizar os efeitos de uma tragédia global sem precedentes.

Neste primeiro momento da vacinação, há grande expectativa por parte dos colegas médicos e pouca informação a respeito, entre os que atuam nos hospitais. E a visão de que, assim como as demais entidades médicas, o Sindicato deveria se posicionar de modo mais assertivo e claro quanto à vacinação. E atuar de forma efetiva e rápida neste momento.

Chapa 2: com os médicos, pra mudar

A Chapa 2, Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS, que tem a obstetra Liduína Rocha como candidata a presidente e o infectologista Roberto da Justa como candidato a vice, avalia ser necessário adotar outro conceito e outra prática para o Sindicato dos Médicos.

Para eles, é preciso retomar o diálogo com os médicos, no dia a dia, na defesa da ciência e das melhores práticas, na boa defesa profissional dos direitos, da remuneração e das condições de trabalho dos médicos, no cuidado com a saúde dos colegas, na defesa da vacinação o mais rapidamente possível e da continuidade das medidas de prevenção à Covid-19, evitando colapso nos hospitais e nova sobrecarga extrema de trabalho para os médicos. Salvando vidas, em um país que já passa das 200 mil mortes por Covid.

A Chapa 2 é representativa e plural. Conta com professores universitários, médicos de família, obstetras, cirurgiões, urologistas e infectologistas. Médicos e médicas com trajetórias marcadas pelo compromisso com as melhores práticas da medicina. Profissionais da área médica abertos ao diálogo e com disposição para que a atuação do Sindicato volte suas atenções ao coletivo, à valorização dos médicos, da saúde, do conhecimento científico.

A Chapa 2 destaca a defesa do SUS como espaço de atenção à equidade, de promoção e prevenção de saúde, de ações de assistência adequada, especialmente aos mais vulneráveis. É no SUS o espaço de construção de melhorias, inclusive quanto aos cargos, salários e condições de trabalho. A boa defesa profissional, centrada na ética, na ciência, na defesa da vida.

10 Propostas da Chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS

1 – Defender a vida, a ciência, o SUS, a saúde pública e a democracia. Exigir condições de trabalho e de segurança para os médicos no combate à pandemia

2 – Lutar pelo financiamento adequado do SUS, inclusive para estados e municípios, permitindo atenção integral, universal e equânime. Cobrar o fim do congelamento dos recursos federais para a saúde (revogação da Emenda Constitucional 95)

3 – Trabalhar para que o cuidado médico seja sempre baseado nas melhores evidências científicas, inclusive quanto ao tratamento e à prevenção à Covid-19, contra prescrições e condutas ineficazes

4 – Cobrar e promover ações e serviços de cuidado e atenção à saúde física e mental do médico e dos estudantes de Medicina

5 – Melhorar e ampliar os serviços oferecidos pelo Sindicato aos filiados. Comprometer-se com a total transparência e com a publicização periódica das contas sindicais

6 – Lutar para que, independentemente da forma de contratação, sejam respeitados os direitos trabalhistas do médico, como férias com acréscimo de 1/3, 13º salário, seguro-desemprego, estabilidade no caso de acidente de trabalho, recolhimento do INSS

7 – Defender a Carreira Médica de Estado, com Plano de Cargos e Carreiras e reajuste salarial pelo IPCA. Cobrar concurso público para todos os serviços de saúde do Estado e dos municípios, contra a precarização dos contratos de trabalho

8 – Estabelecer e fazer valer o piso salarial FENAM para todos os médicos do Estado e dos municípios, independentemente das gratificações, a serem adicionadas ao piso

9 – Trabalhar pela ampliação e por reajustes periódicos da tabela de remuneração do setor privado e de convênios, com base na CBHPM

10 – Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como componente central da organização de todo o SUS. Valorizar a formação específica com garantia da autonomia profissional e com um papel coordenador das Redes de Atenção

Confira quem compõe a chapa 2 – Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS:

  • Presidente: Liduína Rocha, obstetra
  • Vice-presidente: Roberto da Justa, infectologista
  • Secretária geral: Taís Matos, médica com atuação em atenção primária
  • Diretor financeiro e de patrimônio: Jaime Benevides, ginecologista e obstetra
  • Diretor de assistência e defesa profissional: Marco Tulio Ribeiro, geriatra e médico de família e comunidade
  • Diretor comercial, de comunicação e eventos: Roberto “Bob” Maranhão, médico de família e comunidade
  • Diretora de assuntos jurídicos: Teresinha Braga, clínica
  • 1o. suplente da diretoria geral: Paulo Colares, ortopedista e traumatologista
  • 2o. suplente da diretoria geral: João Alexandre de Sousa, anestesiologista
  • 3o. suplente da diretoria geral: Cleto Nogueira, patologista
  • 4o. suplente da diretoria geral: Paulo Roberto Souza, hematologista e clínico
  • 5o. suplente da diretoria geral: Paulo Prado, endoscopista
  • Conselheiro fiscal: Arruda Bastos, oncologista e gestor em saúde pública
  • Conselheiro fiscal: Marcos Flavio Rocha, urologista
  • Conselheiro fiscal: Jorge Luiz Nobre, clínico, professor titular de infectologia
  • 1o. suplente do Conselho Fiscal: Cicero Ivan, anestesiologista
  • 2o. suplente do Conselho Fiscal: Jolhecnny Figueira, médica com atuação em atenção primária
  • 3o. suplente do Conselho Fiscal: José Hortêncio, neurologista
  • Delegado Região Sobral: Tadeu Pinheiro Filho, ginecologista e obstetra
  • Delegada Região Cariri: Yana Paula Coelho, médica de família e comunidade
  • Delegada Sertão Central: Alciléa Carvalho, pediatra
  • Delegado Litoral Oeste-Jaguaribe: Lula Morais, médico com atuação na atenção hospitalar
  • Representantes na Comissão Eleitoral: Ângela Holanda, pediatra com atuação em pneumologia pediátrica. Ivanovich Barroso Melo, psiquiatra
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