O Banco Central criou novas regras para facilitar a devolução de valores enviados por Pix em situações de golpe. A medida usa o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite rastrear o caminho do dinheiro e agir mais rápido quando a vítima registra a contestação.
Com o novo modelo, as instituições financeiras compartilham informações entre si para identificar para onde os valores foram enviados. Também pode haver bloqueio cautelar do dinheiro na conta que recebeu o Pix, evitando que ele seja repassado enquanto a análise é feita.
A devolução passa a ser obrigatória para todos os bancos e instituições de pagamento a partir de 2 de fevereiro de 2026. O prazo para conclusão do processo é de até 11 dias, desde que a operação tenha sido classificada como fraude ou erro operacional.
O sistema não vale para casos de desacordo comercial ou erros de digitação feitos pelo próprio usuário. Nessas situações, o ressarcimento depende de negociação direta entre as partes.
foto: Bruno Peres
