O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) criou um grupo de trabalho para ajudar pessoas em situação de rua. A iniciativa segue uma regra do Conselho Nacional de Justiça e coloca o Ceará como o primeiro estado a organizar oficialmente esse tipo de ação dentro do Judiciário. O novo comitê foi criado para pensar e executar medidas que garantam os direitos dessa população.
Segundo a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a ideia é unir forças para promover mais dignidade e cidadania. Ela destaca que o trabalho não se limita a documentos ou registros, mas busca também valorizar quem vive nas ruas, oferecendo acolhimento e oportunidade de se sentir parte da sociedade.
Desde 2023, o TRE-CE já vinha realizando atendimentos em parceria com a Secretaria de Proteção Social. Foram feitos mais de 500 atendimentos, com emissão de títulos de eleitor e atualização de cadastros. Agora, com o novo comitê, esse trabalho ganha mais força, com apoio de outras instituições e atuação conjunta.
Entre as tarefas do comitê estão a criação de redes de apoio, o envio de informações ao CNJ e a participação em estudos nacionais sobre a realidade das pessoas em situação de rua. A proposta é garantir mais inclusão e levar o Judiciário para perto de quem mais precisa.
