O Governo Federal estuda a possibilidade de tornar mais simples e barato o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é acabar com a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que os candidatos façam o exame do Detran mesmo sem ter frequentado um centro de formação.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o alto custo da CNH, que pode chegar a R$ 4 mil, tem feito milhões de brasileiros dirigirem sem carteira. A ideia é que a pessoa possa aprender a dirigir por conta própria, com um instrutor autônomo ou até com um familiar, e depois faça a prova prática e teórica.
O governo garante que os cursos continuarão disponíveis para quem preferir, mas não serão mais obrigatórios. Isso ajudaria especialmente pessoas de baixa renda e moradores do interior, onde nem sempre há autoescolas acessíveis. A mudança começaria pelas categorias A (moto) e B (carro).
Hoje, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no Brasil. O ministro acredita que, ao facilitar o acesso à CNH, será possível diminuir a informalidade e tornar o trânsito mais seguro, já que mais motoristas passarão por avaliação oficial.
A proposta também busca combater problemas como as “máfias da CNH”, que se aproveitam da burocracia e dos altos preços para cobrar taxas extras ou empurrar reprovações. Ao tirar o poder exclusivo das autoescolas, o governo espera reduzir esse tipo de prática.
A mudança não precisa passar pelo Congresso e pode ser feita por meio de regulamentação. Segundo Renan Filho, a medida ainda será discutida com o presidente Lula, mas pode ou não entrar em vigor nos próximos meses.
