Califórnia esvazia corredor da morte: Newsom troca pena de 548 condenados por prisão perpétua

O governador da Califórnia, Gavin Newsom (Partido Democrata), anunciou nesta quinta-feira (5) a comutação das penas de morte de 548 pessoas, que passam a cumprir prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. O grupo representa mais de um quarto de todos os condenados à morte nos Estados Unidos, segundo o site CalMatters.

Com a medida, o estado mais populoso do país esvazia o corredor da morte pela primeira vez desde o fim do século 19, quando as execuções ainda eram feitas por enforcamento. Em carta aberta aos californianos, Newsom afirmou que a morte sancionada pelo Estado é “incompatível com os valores da Califórnia”.

Moratória desde 2019

A decisão completa um movimento iniciado em 2019, quando Newsom decretou uma moratória das execuções logo após assumir o governo. Três anos antes, em 2016, os eleitores californianos haviam rejeitado uma proposta para abolir a pena de morte e aprovado outra para acelerar as execuções. Mesmo antes da moratória, o estado já estava havia mais de uma década sem executar ninguém.

Desde 2024, os condenados do sexo masculino foram retirados das celas individuais da Prisão Estadual de San Quentin e distribuídos por outras 24 unidades prisionais. Vinte mulheres foram transferidas para o Central California Women’s Facility.

Críticas e próximos passos

Promotores, associações de vítimas e defensores da pena capital criticaram a decisão por contrariar júris, juízes e eleitores.

“Não acho que ele ou qualquer pessoa deva desfazer a sentença dada por um júri e assinada por um juiz.”

Já defensores da abolição argumentam que, sem as comutações, nada garantiria que futuros governadores mantivessem a moratória.

Parte das comutações ainda depende de aval da Justiça. Nos casos de condenados por mais de um crime grave, quatro dos sete ministros da Suprema Corte da Califórnia precisam aprovar a mudança da pena.

No Brasil, a Constituição proíbe a pena de morte, com exceção de casos de guerra declarada.

Com informações do CalMatters, Washington Post e Al Jazeera.