Depois de mais de três décadas em debate no Congresso Nacional, o Senado pode votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que propõe a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras formas de apostas hoje proibidas no Brasil. O tema, que divide opiniões e mobiliza diferentes setores, ganhou força nas últimas semanas com o apoio da presidência da Casa.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e agora avança com articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO). O texto prevê a liberação de jogos em locais específicos, como cassinos em resorts, casas de bingo, corridas de cavalos e apostas organizadas.
O projeto enfrenta resistência de parte dos parlamentares, principalmente da bancada evangélica, que tenta barrar a proposta desde sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por margem apertada. Ainda assim, partidos da base governista, como PT, PSD e União Brasil, apoiam a legalização como uma forma de estimular o turismo e movimentar a economia.
A tentativa de levar a proposta ao plenário no final de 2024 não avançou por falta de consenso. Agora, com o recesso parlamentar se aproximando, Alcolumbre retomou as articulações para votar o texto antes do fim do semestre legislativo, ainda em julho. Caso o Senado aprove sem mudanças, o projeto segue para sanção presidencial.
A proposta remonta a 1991, quando foi apresentada pela primeira vez por um deputado federal. Desde então, sofreu alterações, ganhou novos trechos e passou por diversas comissões. Mesmo sem se declarar a favor dos jogos, o presidente Lula já afirmou que respeitará a decisão do Congresso e sancionará o texto, caso seja aprovado pelos senadores.
