Aprovados em concurso da EMATERCE realizado em 2018 ainda aguardam convocação

O concurso foi homologado em dezembro de 2019, porém, até o momento os aprovados não foram convocados e nem receberam justificativas para demora. O último concurso para EMATERCE havia sido realizado em 1982




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A economia cearense é fortemente baseada em aspectos ligados a agricultura familiar, expansão de pequenas propriedades produtivas, entre outras atividades ligadas extensão rural. Esses fatores são questões que se espalham por praticamente todos os 184 municípios que compõem o estado. E um dos principais pontos de assistência aos processos produtivos é a EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará).

A EMATERCE é uma empresa pública fundada em 1954 e que tem como algumas de suas principais atividades, dar subsidio a expansão da agricultura familiar de modo benfazejo e coerente, buscando equilibrar adequadamente a extensão e os aspectos de cunho socioambiental. A empresa também é fundamental no desenvolvimento e aplicação de diversas políticas públicas, inclusive aquelas que atuam em procedimentos de minimização dos impactos da seca no semiárido cearense.

Apesar de contar com uma robusta estrutura administrativa, dispondo de escritório central gerencial, que fica sediado em Fortaleza, além de 18 gerências regionais, 71 postos locais de 89 postos avançados. Alguns destes pontos estão fechados por ausência de servidores capacitados, com destaque para os postos avançados e locais, diversas destas estruturas encontra-se sem uso, devido a falta de servidores.

Em 2018 o governo estadual realizou concurso público para buscar resolver a defasagem de pessoal que a empresa pública enfrenta, especialmente porque o último processo seletivo havia ocorrido em 1982, ou seja, houve um espaço tempo de 36 anos entre os dois procedimentos seletivos.

No ano de 2018, o objetivo era que o concurso realizasse a seleção de 263 vagas para provimento imediato, além de efetivar cadastro reserva para outras 2630 vagas. A homologação do concurso levou cerca de um ano, ocorrendo apenas em dezembro de 2019, desde então os candidatos aprovados aguardam a convocação, ou alguma justificativa dos entes do Governo Estadual, para a demora em chama-los aos postos de trabalho.

Ressalta-se, novamente, que a EMATERCE conta com uma densa defasagem de pessoal, entre as 18 gerencias regionais, a maioria dispõe de pequeno número de profissionais efetivos, sendo classicamente mantida pela rotatividade de bolsistas temporários, o que exige sucessivos treinamentos e também gastos. Hoje em dia, ao todo, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará conta com mais profissionais temporários do que efetivos, são 130 profissionais concursados e 270 bolsistas temporários. Bolsistas, inclusive, mal remunerados.

Esta semana o Governo lançou o Projeto São José IV, que buscará investir R$ 110 milhões em ações de agricultura familiar e segurança hídrica, porém, a defasagem de pessoal na EMATERCE, responsável por conduzir diversas das atividades do projeto em questão, provavelmente será um problema na gestão ágil das metas programadas.

Os aprovados no concurso de 2018 vem realizando uma série de atividades em prol da convocação, elaboração de dossiê, manifestação em postagens nas redes sociais e manifestações públicas. Alguns dos aprovados estiveram hoje em ato que pedia a ampliação do aparato técnico, tanto da EMATERCE, como em outras instâncias da administração pública.

Procurada, a EMATERCE afirmou que, como informado pelo governador Camilo Santana, o objetivo é que a convocação comece a ocorrer a partir de janeiro de 2021.