Advogado, especialista em Direto Eleitoral explica “Glêdson Bezerra, pode assumir a prefeitura de Juazeiro do Norte, sim!”

Nessa última eleição, realizada no domingo (15), ontem, o candidato Glêdson Bezerra, Podemos, é o novo prefeito de Juazeiro do Norte.




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Com a apuração finalizada, ele atingiu 38,18% dos votos válidos do município, o que corresponde a mais de 50 mil votos; vitória apertada contra o atual prefeito, Bezerra, PTB, que teve 36,20% dos votos válidos, que corresponde a 48.079 votos.

Mesmo com o resultado positivo nas eleições, Glêdson Bezerra tem a candidatura sub judice, isso significa que o candidato está com seu pedido de candidatura em julgamento.
Nesse caso, provocado pela ausência da desincompatibilização das funções públicas dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral.

Segundo o Advogado, Hugo Napoleão Carolino, o prefeito eleito pode assumir o cargo “caso o processo não seja julgado até janeiro [2021], enquanto o candidato e agora eleito, Glêdson Bezerra, não tiver o seu processo finalizado nos tribunais, sem mais chances de recurso o candidato assume sim o cargo de chefe do Poder Executivo, em janeiro de 2021” – explicou.

Hugo Carolino comentou ainda sobre a continuidade do processo de indeferimento e o que acontecerá com o candidato “Agora, caso o seu indeferimento seja mantido, ele recorrer em todas as instâncias eleitorais do país, que se encerra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá uma nova eleição e nesse caso o segundo candidato não assume imediatamente, vamos ter uma eleição suplementar.” – afirmou.

As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral, em casos específicos, como quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos. Geralmente elas são convocadas quando o candidato não teve o processo julgado até o dia da posse, ficando impossibilitado de assumir o cargo.

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Sobre Luca Souza

Estagiário no setor de criação de conteúdo do Foobá

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