A acupuntura passou a ser oficialmente regulamentada como profissão no Brasil com a publicação da Lei nº 15.345, em janeiro de 2026. A nova legislação cria regras claras para o exercício da atividade, garantindo reconhecimento legal aos profissionais e mais segurança para a população que utiliza esse tipo de tratamento.
De acordo com a lei, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas terapêuticas que estimulam pontos específicos do corpo, com o objetivo de promover o equilíbrio das funções físicas e mentais. Estão autorizados a exercer a profissão os profissionais com diploma superior em acupuntura reconhecido pelo MEC, diplomas obtidos no exterior e validados no Brasil, além de profissionais da área da saúde com especialização reconhecida por seus conselhos.
A legislação também assegura o direito de atuação a pessoas que já exerciam a acupuntura de forma comprovada e contínua há pelo menos cinco anos antes da publicação da lei. Além disso, profissionais de outras áreas da saúde poderão utilizar técnicas de acupuntura, desde que tenham formação específica. Com a regulamentação, a prática passa a ter parâmetros legais definidos, fortalecendo a profissão e ampliando o acesso seguro da população a esse tipo de cuidado.
