A totalidade das escolas municipais de Juazeiro se comprometeu integralmente com o Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, concebido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Todas as unidades escolares municipais participam ativamente desse Programa, cujo propósito é implementar ações de prevenção a todas as formas de violência no ambiente escolar, assegurando a proteção das crianças e adolescentes.
A partir da Lei Estadual nº 17.253, de 29 de julho de 2020, foi viabilizada a constituição de Comissões de Proteção e Prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas. Essas comissões são compostas por um colegiado que inclui o gestor escolar, um professor e um funcionário das instituições de ensino.
As atividades relacionadas ao programa envolvem, por meio das comissões estabelecidas, a elaboração de um plano para prevenir qualquer forma de violência identificada no contexto escolar. Além disso, promovem-se momentos de sensibilização e capacitação, abordando temas como proteção, cultura de paz, prevenção da violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo Willyam Sousa, assessor de Programas e Projetos da Seduc, essas ações visam garantir um ambiente escolar harmonioso e propício ao aprendizado. Ele ressaltou que as comissões, adaptadas a cada contexto escolar, podem ter um impacto direto e positivo no enfrentamento dos desafios relacionados a esse ambiente.
